Caracterização e Quantificação da Concausa na Justiça do Trabalho

Descrição

O estabelecimento ou não do nexo de concausalidade, em acidentes e doenças laborais, tem sido um grande desafio e motivo de discussões acaloradas, angústias e frustrações a peritos, assistentes técnicos e magistrados, que atuam no âmbito da Justiça do Trabalho. Isso porque a existência de concausas, em tais eventos, gera possibilidade de responsabilização do empregador, que deverá ser proporcional ao grau de contribuição para o evento danoso.
A questão, que gera grande controvérsia, está em saber como dimensionar o grau de contribuição, para fins de estabelecimento do valor devido a título de indenização.
O objetivo geral é divulgar critérios que possam ser utilizados, de modo a objetivar a apreciação do estabelecimento ou não do nexo de causalidade e concausalidade, em acidentes e doenças laborais, permitindo maior justiça na fixação das eventuais indenizações.
Como objetivo específico, pretende-se aclarar o arbitramento do grau de responsabilidade em se tratando de acidentes e doenças laborais, em que existe apuração de concausa, a partir das perspectivas jurídicas e médicas aplicáveis à discussão.
O curso é totalmente gratuito e baseado no artigo Classificação das concausas em doenças e acidentes de trabalho: por critérios objetivos de apuração, escrito pelo Dr José Marcelo Penteado e pela Juíza Dra Ana Paula Sefrin Saladini, publicado na Revista do Tribunal Superior do Trabalho em Junho de 2020.